Mateus Serra
OAB/AP 6612Formado pela Universidade Federal do Amapá e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/AP.
Advocacia em reajuste de plano de saúde, para todo o Brasil
Cuidar da sua saúde é cuidar do que você paga por ela.
O seu plano subiu mais do que você esperava? A gente lê o seu contrato e explica, em linguagem simples, se o aumento tem base e o que dá para fazer.
Respondemos de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Mateus SerraOAB/AP 6612
Rita MontenegroOAB/AP 6619
Cada plano tem uma regra de aumento.
Escolha a situação mais parecida com a sua e veja o que a lei e a ANS dizem sobre ela.
- Plano por idade
Meu plano subiu quando fiz 59 anos
A última mudança de preço por idade tem limite. Veja como conferir o seu.
- Para filhos e filhas
Cuido do plano dos meus pais
O que olhar antes de cancelar ou trocar o plano deles.
- Plano empresarial
Tenho plano pelo CNPJ ou MEI
Por que o índice da ANS não vale para você e o que é falso coletivo.
- Coletivo por adesão
Meu plano é por associação
Quem decide o seu aumento: operadora, administradora ou entidade.
O aumento por idade tem teto.
Nos contratos assinados a partir de 2004, o preço pode mudar em dez faixas de idade. A última começa aos 59 anos e não pode passar de seis vezes a primeira.
Limite: 6 vezes a 1ª faixa
6 vezes
A mensalidade da última faixa de idade não pode passar de seis vezes a da primeira.
ANS, Resolução Normativa 63/2003Índice da ANS
O percentual anual da ANS vale para planos individuais e familiares. Plano pela empresa ou por associação segue outra regra.
ANS, cartilha de reajuste3 anos
Se o reajuste for considerado indevido, a devolução alcança o que foi pago a mais nos três anos anteriores à ação.
STJ, Tema 610
Do primeiro contato à ação, você sabe o que vem depois.
- 1
Conversa no WhatsApp
Você conta o que aconteceu com o seu plano. Quem responde é uma pessoa da equipe.
- 2
Contrato e boletos
Pedimos o contrato, a carta de reajuste e os boletos. Se faltar algum, explicamos como pedir à operadora.
- 3
Análise do contrato
Dizemos com franqueza se o aumento tem base. Se não houver o que questionar, você fica sabendo.
- 4
Conversa por vídeo
Explicamos o caminho, os riscos e os custos antes de qualquer assinatura.
- 5
Ação em até 3 dias úteis
Contados a partir da documentação completa. Antes, você recebe um relatório com a estratégia do seu caso.
Conheça os sócios
Rita Montenegro
OAB/AP 6619Formada pela Universidade Federal do Amapá e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/AP.
Golpe do falso advogado: como confirmar que é a gente
Um só número
O nosso WhatsApp é o (96) 98435-4157. Mensagem de outro número usando o nosso nome não é nossa.
Sem taxa para liberar valores
Nunca pedimos pagamento para liberar dinheiro de processo. Esse é o golpe mais comum.
Confira na OAB
Nome e número de inscrição de cada advogado podem ser consultados no Cadastro Nacional dos Advogados.
Antes de decidir, as dúvidas mais comuns.
Se eu questionar o reajuste, posso perder o plano?
Nos planos individuais e familiares, a lei só permite cancelar o contrato por fraude ou por atraso de mais de 60 dias no último ano, com aviso até o 50º dia de atraso. Questionar o reajuste não está entre esses motivos. Nos planos coletivos as regras de cancelamento são outras, por isso a análise começa pelo tipo do seu contrato.
Preciso parar de pagar a mensalidade?
Não. A orientação é continuar pagando enquanto o caso é analisado. Parar de pagar pode dar à operadora um motivo para cancelar o plano.
Vocês atendem fora do Amapá?
Sim. O atendimento é todo online, por WhatsApp e videochamada, para qualquer estado do Brasil. A nossa base fica em Macapá.
Quando não vale a pena entrar na Justiça?
Quando o aumento segue o contrato e as regras da ANS, ou quando a diferença é pequena perto do tempo e do custo de uma ação. Se for o seu caso, a gente diz.
Para entender antes de decidir
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Mande a sua dúvida. A gente explica.
Respondemos de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
